Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 33, de 13 de agosto de 1992

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 15/1992/A, de 31 de Julho
"Cria uma remuneração complementar para os funcionários e agent..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 33/1992/A, de 4 de Agosto
"Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 12/1992, de 13 de Agosto
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 129/92, de 16 de Julho, que..."

Despacho Normativo N.º 166/1992, de 13 de Agosto
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 167/1992, de 13 de Agosto
"Terceira alteração ao regulamento dos concursos para lugares d..."

Despacho Normativo N.º 168/1992, de 13 de Agosto
"Aprova o plano de curso de formação para ingresso na carreira ..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Portaria N.º 41/1992, de 13 de Agosto
"Submete ao regime de preços declarados os alimentos compostos ..."

Portaria N.º 42/1992, de 13 de Agosto
"Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira na época de..."

Portaria N.º 43/1992, de 13 de Agosto
"Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial na época de..."

Portaria N.º 44/1992, de 13 de Agosto
"Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel na épo..."

Portaria N.º 45/1992, de 13 de Agosto
"Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge na époc..."

S.R. da Economia

Portaria N.º 41/1992, de 13 de Agosto
"Submete ao regime de preços declarados os alimentos compostos ..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 168/1992, de 13 de Agosto
"Aprova o plano de curso de formação para ingresso na carreira ..."

Portaria N.º 39/1992, de 13 de Agosto
"Fixa o limite máximo, por escalões, das capitações mensais dos..."

Portaria N.º 40/1992, de 13 de Agosto
"Fixa as capitações e mensalidades a pagar no Infantário e Jard..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 166/1992, de 13 de Agosto
"Publica a conta provisória da Região Autónoma dos Açores, resp..."